04/08/2025 15:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
23/07/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
20/06/2025 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
30/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/05/2025 22:23

Protocolizada Petição
16/05/2025 12:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5693231, Subguia 98782 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 780,00
15/05/2025 23:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 19:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5693231, Subguia 5503602
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 22:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
15/04/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/04/2025 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/04/2025 10:42

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ANTÔNIO JOAQUIM MARTINS FILHO - Guia 5693231 - R$ 780,00
08/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/04/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 15:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/04/2025 17:08

Conclusão para decisão
21/03/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/02/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/12/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/12/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/12/2024 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
29/10/2024 14:08

Conclusão para julgamento
21/10/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
21/10/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/10/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 08:42

Protocolizada Petição
15/10/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/10/2024 14:30

Lavrada Certidão
14/10/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/10/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:46

Lavrada Certidão
24/09/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/09/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
31/07/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2024 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/07/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
27/06/2024 18:23

Lavrada Certidão
27/06/2024 18:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTÔNIO JOAQUIM MARTINS FILHO - Guia 5503074 - R$ 3.900,00
27/06/2024 18:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTÔNIO JOAQUIM MARTINS FILHO - Guia 5503073 - R$ 1.661,00
27/06/2024 18:08

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - ANTÔNIO JOAQUIM MARTINS FILHO - Guia 5387897 - R$ 19.499,76
27/06/2024 18:07

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - ANTÔNIO JOAQUIM MARTINS FILHO - Guia 5387896 - R$ 4.101,00
27/06/2024 15:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
27/06/2024 10:16

Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça
17/06/2024 17:19

Conclusão para despacho
16/06/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2024 14:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/04/2024 14:08

Conclusão para despacho
22/04/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 23:23

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/02/2024 15:23

Conclusão para despacho
19/02/2024 22:09

Protocolizada Petição
09/02/2024 09:27

Protocolizada Petição
07/02/2024 13:15

Protocolizada Petição
07/02/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:01

Lavrada Certidão
05/02/2024 13:55

Processo Corretamente Autuado
05/02/2024 13:52

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/02/2024 12:52

Protocolizada Petição
05/02/2024 12:48

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANTÔNIO JOAQUIM MARTINS FILHO - Guia 5387897 - R$ 19.499,76
05/02/2024 12:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANTÔNIO JOAQUIM MARTINS FILHO - Guia 5387896 - R$ 4.101,00
05/02/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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