02/09/2025 14:12

Juntada - Documento - Certidão
25/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 03/09/2025 14:00
25/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0012858-84.2023.8.27.2700/TO (Pauta: 303) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: VALERIA SABINO DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO(A): MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265) INTERESSADO: BOIFORTE FRIGORIFICO LTDA.

Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
22/08/2025 10:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
22/08/2025 10:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 03/09/2025 14:00 Sequencial: 303
18/08/2025 14:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
18/08/2025 14:57

Juntada - Documento - Relatório
08/08/2025 17:30

Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB05
08/08/2025 15:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
08/08/2025 15:28

Decisão - Outras Decisões
06/08/2025 17:17

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
06/08/2025 17:17

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
05/08/2025 22:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
05/08/2025 17:17

Recebidos os autos
29/01/2025 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC
13/08/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:39

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0012858842023827270020240812173932
12/08/2024 12:34

Remessa Interna - SCPRE -> SREC
12/08/2024 12:34

Decisão - Outras Decisões
09/08/2024 13:35

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
09/08/2024 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
19/07/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
07/06/2024 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/05/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
23/05/2024 17:06

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
06/03/2024 19:28

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
06/03/2024 19:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/03/2024 15:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
06/03/2024 15:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/02/2024 16:48

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
02/02/2024 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
23/11/2023 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
10/11/2023 11:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
09/11/2023 15:13

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
09/11/2023 14:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
08/11/2023 16:20

Juntada - Documento - Voto
30/10/2023 14:37

Juntada - Documento - Certidão
26/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/10/2023 14:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 421
23/10/2023 17:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
23/10/2023 17:22

Juntada - Documento - Relatório
11/10/2023 15:43

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
10/10/2023 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
02/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/10/2023
29/09/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
25/09/2023 17:17

Despacho - Mero Expediente
25/09/2023 10:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80, 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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