25/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000345-29.2024.8.27.2707/TO RÉU: ALDAIR RONDON DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDREY FELIPE COSTA SILVA (OAB TO006359) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acusado apresentou a resposta à acusação, incluir em pauta para audiência de Instrução e Julgamento.

Intime-se a Defesa, para, em 03 (três) dias, se manifestar quanto a realização da audiência presencial ou por videoconferência, justificando a opção.

Na oportunidade será(ão) ouvida(s): as testemunhas arroladas na denúncia e defesa preliminar e, ainda, interrogado o denunciado. Caso alguma testemunha resida fora do território desta Comarca, a mesma deve ser intimada via Whatsapp, por telefone e Oficial de Justiça para que acesse o programa Yealink no horário e data aprazado. No cumprimento do Mandado de Intimação das partes e testemunhas, o Oficial de Justiça deverá solicitar números de telefones, inclusive, de parentes que residam no mesmo endereço.

Ainda, que Oficial de Justiça informe as partes da possibilidade de comparecerem ao fórum local caso excluídos digitais, para audiência presencial.

Intimem-se.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se com todas as cautelas necessárias. Araguatins/Data e hora o Sistema E-proc.
21/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
12/08/2025 15:12

Conclusão para decisão
12/08/2025 13:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
08/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 08:54

Protocolizada Petição
08/08/2025 08:51

Protocolizada Petição
26/05/2025 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 16:39

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/05/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:00

Juntada - Recibos
07/05/2025 01:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:22

Lavrada Certidão
22/04/2025 16:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 13:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 13:16

Expedido Mandado - TOARICEMAN
09/04/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:43

Lavrada Certidão
31/03/2025 17:34

Juntada - Informações
31/03/2025 17:34

Juntada - Informações
28/11/2024 14:44

Juntada - Outros documentos
27/11/2024 12:24

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
19/11/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
19/11/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:44

Lavrada Certidão
18/11/2024 17:43

Lavrada Certidão
08/10/2024 16:52

Lavrada Certidão
25/04/2024 16:39

Juntada - Recibos
04/03/2024 16:45

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
04/03/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2024 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
01/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:20

Expedido Ofício
01/03/2024 14:05

Juntada - Certidão
01/03/2024 13:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
27/02/2024 18:12

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/02/2024 11:29

Conclusão para decisão
01/02/2024 11:29

Processo Corretamente Autuado
31/01/2024 23:35

Distribuído por dependência - Número: 00051722020238272707/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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