05/09/2025 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/08/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0028310-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ADJANE RIBEIRO BARREIRA ROCHAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 21/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
21/08/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
21/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:42

Lavrada Certidão
15/05/2025 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
15/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
14/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 63
05/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
05/05/2025 14:20

Conta Atualizada
05/05/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
05/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/05/2025 05:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 14:21

Conclusão para decisão
24/04/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 16:27

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 13:52

Conclusão para despacho
12/02/2025 13:19

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/02/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:04

Trânsito em Julgado
04/01/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/12/2024 13:42

Conclusão para julgamento
25/11/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 13:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
03/10/2024 13:27

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
02/10/2024 12:42

Conclusão para julgamento
25/09/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2024 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 22:34

Despacho - Determinação de Citação
01/08/2024 13:31

Conclusão para despacho
29/07/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:03

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/07/2024 13:58

Conclusão para despacho
11/07/2024 13:58

Processo Corretamente Autuado
11/07/2024 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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