TJTO - 0024737-64.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 0024737-64.2024.8.27.2729/TO APELANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR49123)APELANTE: CASTROLANDA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR49123) DESPACHO Em vista do pedido de realização de sustentação oral (evento 18, PET1), defiro o adiamento do julgamento, a fim de que seja automaticamente incluído na Sessão Ordinária Presencial a ser realizada no dia 24/09/2025. -
02/09/2025 21:14
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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02/09/2025 21:14
Despacho - Mero Expediente
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01/09/2025 16:18
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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29/08/2025 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0024737-64.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 225) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR49123) APELANTE: CASTROLANDA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR49123) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
22/08/2025 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/08/2025 10:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 225
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19/08/2025 23:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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19/08/2025 23:02
Juntada - Documento - Relatório
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23/06/2025 15:04
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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23/06/2025 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/06/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/06/2025 19:58
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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10/06/2025 19:58
Despacho - Mero Expediente
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09/06/2025 17:23
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB03)
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09/06/2025 17:06
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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09/06/2025 16:57
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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09/06/2025 16:57
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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14/05/2025 17:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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