TJTO - 0024737-64.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 0024737-64.2024.8.27.2729/TO APELANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR49123)APELANTE: CASTROLANDA – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR49123) DESPACHO Em vista do pedido de realização de sustentação oral (evento 18, PET1), defiro o adiamento do julgamento, a fim de que seja automaticamente incluído na Sessão Ordinária Presencial a ser realizada no dia 24/09/2025. -
02/09/2025 21:14
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
-
02/09/2025 21:14
Despacho - Mero Expediente
-
01/09/2025 16:18
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
-
29/08/2025 16:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
-
25/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0024737-64.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 225) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: CASTROLANDA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR49123) APELANTE: CASTROLANDA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR49123) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO: DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
22/08/2025 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
22/08/2025 10:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 225
-
19/08/2025 23:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
-
19/08/2025 23:02
Juntada - Documento - Relatório
-
23/06/2025 15:04
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
-
23/06/2025 10:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/06/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/06/2025 19:58
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
-
10/06/2025 19:58
Despacho - Mero Expediente
-
09/06/2025 17:23
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB03)
-
09/06/2025 17:06
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
-
09/06/2025 16:57
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
-
09/06/2025 16:57
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
14/05/2025 17:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001298-41.2021.8.27.2725
Abreu, Cardoso &Amp; Gomes Advogados S/S
Municipio de Miracema do Tocantins
Advogado: Abel Cardoso de Souza Neto
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/05/2021 10:32
Processo nº 0004339-90.2023.8.27.2710
Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...
Municipio de Sampaio
Advogado: Natanael Galvao Luz
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 25/09/2023 17:58
Processo nº 0004339-90.2023.8.27.2710
Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...
Municipio de Sampaio
Advogado: Leandro Freire de Souza
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/06/2025 17:20
Processo nº 0001437-96.2025.8.27.2710
Gessy Xavier da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Jeorge Rafhael Silva de Sousa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/05/2025 01:41
Processo nº 0024737-64.2024.8.27.2729
Castrolanda Cooperativa Agroindustrial L...
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...
Advogado: Carlos Eduardo Pereira Dutra
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 18/06/2024 12:35