TJTO - 0009087-30.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:12
Juntada - Documento - Certidão
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25/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0009087-30.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 220) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: JOSÉ MESSIAS DA GAMA VIEIRA ADVOGADO(A): JOÃO FELIX GONÇALVES BARBOSA (OAB TO008879) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: VIEIRA E PAZ LTDA INTERESSADO: JUDITH ALVES PAZ SETUBAL INTERESSADO: JUÍZO DAS EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
22/08/2025 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 10:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/08/2025 10:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 220
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20/08/2025 16:44
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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20/08/2025 16:44
Juntada - Documento - Relatório
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04/08/2025 15:31
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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04/08/2025 10:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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11/06/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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09/06/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/06/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/06/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/06/2025 16:16
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
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09/06/2025 13:31
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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09/06/2025 13:31
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
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06/06/2025 23:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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06/06/2025 23:40
Juntada - Guia Gerada - Agravo - JOSÉ MESSIAS DA GAMA VIEIRA - Guia 5390930 - R$ 160,00
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06/06/2025 23:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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