TJTO - 0000477-20.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:15
Juntada - Documento - Certidão
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25/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000477-20.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 153) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB SP025760) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
22/08/2025 10:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/08/2025 10:32
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 153
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19/08/2025 18:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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19/08/2025 18:50
Juntada - Documento - Relatório
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29/07/2025 15:24
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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29/07/2025 12:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 12:01
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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25/07/2025 12:01
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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13/05/2025 16:48
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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13/05/2025 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2025 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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13/05/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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09/05/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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08/05/2025 21:24
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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08/05/2025 19:16
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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08/05/2025 17:19
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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08/05/2025 17:18
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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07/05/2025 18:49
Juntada - Documento - Voto
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25/04/2025 16:57
Juntada - Documento - Certidão
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24/04/2025 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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24/04/2025 12:42
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107
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15/04/2025 17:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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15/04/2025 17:59
Juntada - Documento - Relatório
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06/03/2025 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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