TJTO - 0005634-43.2024.8.27.2706

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

Polo Passivo

Partes

JARBAS NUNES DUALDO

CPF *54.***.*29-34

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

HIGOR LEITE DE MACEDO

OAB: 010354/TO

CPF *54.***.*15-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:13

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0005634-43.2024.8.27.2706/TO (Pauta: 152) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): KLEDSON DE MOURA LIMA APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): KLEDSON DE MOURA LIMA APELADO: JARBAS NUNES DUALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 22/08/2025 10:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 10:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/08/2025 10:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 152

  • 19/08/2025 18:51

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 19/08/2025 18:51

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/07/2025 14:38

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 28/07/2025 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2025 00:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2025 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 12:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 04/07/2025 12:07

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 23/05/2025 13:04

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 23/05/2025 13:04

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 22/05/2025 20:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/05/2025 01:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 14/05/2025 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/05/2025 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/05/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:06

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 05/05/2025 17:06

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 05/05/2025 15:14

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 05/05/2025 14:36

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 30/04/2025 18:37

    Juntada - Documento - Voto

  • 11/04/2025 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2025 17:30

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 09/04/2025 15:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 09/04/2025 15:09

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/03/2025 14:31

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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