TJTO - 0007580-15.2023.8.27.2729
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 08:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00075801520238272729/TJTO
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18/12/2024 14:32
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
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17/12/2024 20:10
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/11/2024 16:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/10/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/10/2024 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5574065, Subguia 55951 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
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21/10/2024 18:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/10/2024 11:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5574065, Subguia 5441751
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04/10/2024 11:21
Juntada - Guia Gerada - Apelação - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA - Guia 5574065 - R$ 96,00
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30/09/2024 16:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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19/09/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/09/2024 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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18/09/2024 18:34
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
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04/09/2024 15:01
Conclusão para despacho
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12/08/2024 16:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2024 11:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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31/07/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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31/07/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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07/06/2024 10:14
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2024 13:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/05/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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22/05/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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02/05/2024 13:27
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
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18/04/2024 15:16
Conclusão para julgamento
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17/04/2024 17:39
Despacho - Mero expediente
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17/01/2024 14:48
Conclusão para despacho
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26/12/2023 10:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/12/2023 00:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
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18/12/2023 23:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
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11/12/2023 10:38
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/11/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/11/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/10/2023 11:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/09/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/09/2023 17:52
Despacho - Mero expediente
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16/08/2023 16:41
Conclusão para despacho
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26/07/2023 16:26
Processo Corretamente Autuado
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10/07/2023 12:34
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2023 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
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09/06/2023 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
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02/06/2023 18:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
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31/05/2023 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
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26/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2023 14:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/05/2023 14:06
Despacho - Mero expediente
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13/03/2023 09:15
Protocolizada Petição
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01/03/2023 12:54
Conclusão para despacho
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28/02/2023 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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