TJTO - 0041470-08.2024.8.27.2729

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0041470-08.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 120) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ANA CAROLINA SOLINO MOURAO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELANTE: ANTONELA MOURAO ARAUJO MAIA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELANTE: CRHISTINE MOURAO ARAUJO MAIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELANTE: GABRIELLA MOURAO BARACAT (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELANTE: ISABELA AIRES CASTRO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELANTE: LUCILA SOLINO MOURAO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELANTE: LUIZ AURELIO MOURAO MARQUES (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELANTE: CRHISTINE MOURAO ARAUJO MAIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELANTE: PAULO ROBERTO MOURÃO BARACAT (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELANTE: CRHISTINE MOURAO ARAUJO MAIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELANTE: RAPHAEL DE ARAÚJO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELANTE: RODRIGO WANDERLEY BARACAT FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALYSON SILVA VERAS (OAB TO013165) ADVOGADO(A): EDER BARBOSA DE SOUSA (OAB TO02077A) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567) Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente