03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002430-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELIANE MENDES CARDOSOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 111 - 01/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 110 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 109 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:41

Lavrada Certidão
28/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002430-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ELIANE MENDES CARDOSOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 18:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
20/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/08/2025 13:55

Lavrada Certidão
19/05/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
18/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:16

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 16:15

Realizado Cálculo de Liquidação
06/05/2025 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/03/2025 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/03/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
15/03/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/03/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2025 23:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/03/2025 12:58

Conclusão para decisão
05/03/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/02/2025 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 22:59

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 16:09

Conclusão para despacho
24/01/2025 18:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/01/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/01/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:39

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
22/01/2025 13:39

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/01/2025 13:39

Trânsito em Julgado
30/12/2024 19:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/12/2024 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/12/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/12/2024 17:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/11/2024 14:23

Conclusão para despacho
13/11/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/11/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/06/2024 17:08

Conclusão para despacho
14/06/2024 16:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
14/06/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2024 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2024 18:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/04/2024 11:36

Conclusão para julgamento
16/04/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/04/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/04/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/02/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 19:20

Despacho - Determinação de Citação
14/02/2024 17:07

Conclusão para despacho
14/02/2024 14:09

Protocolizada Petição
14/02/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 21:13

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
24/01/2024 13:28

Conclusão para despacho
24/01/2024 13:27

Processo Corretamente Autuado
23/01/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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