TJTO - 0031622-31.2023.8.27.2729

31/03/2025 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/02/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

27/02/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2025 17:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

26/02/2025 17:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/02/2025 17:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

24/02/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/02/2025 16:47

Juntada - Documento - Voto

10/02/2025 15:58

Juntada - Documento - Certidão

06/02/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

06/02/2025 15:13

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 143

06/02/2025 13:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

05/02/2025 22:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

05/02/2025 22:49

Juntada - Documento - Relatório

04/02/2025 14:54

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

03/02/2025 08:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

03/02/2025 08:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/01/2025 19:40

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB08)

16/01/2025 19:39

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

16/01/2025 13:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator