TJTO - 0001124-96.2024.8.27.2702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:15
Juntada - Documento - Certidão
-
25/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
-
25/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Remessa Necessária Cível Nº 0001124-96.2024.8.27.2702/TO (Pauta: 77) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REQUERENTE: INFRABRASIL OBRAS PESADAS E MINERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANDRÉS GARRIDO MOTTA (OAB SP161563) REQUERIDO: CHEFE DO POSTO FISCAL DE TALISMÃ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - TALISMÃ (IMPETRADO) REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR REQUERIDO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARCOS LUCIANO BIGNOTTI Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
22/08/2025 10:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
-
22/08/2025 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
22/08/2025 10:32
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77
-
11/08/2025 13:41
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
11/08/2025 13:41
Juntada - Documento - Relatório
-
01/07/2025 17:03
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
-
30/06/2025 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2025 00:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
20/06/2025 00:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
04/06/2025 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2025 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/05/2025 09:16
Remessa Interna para vista ao MP - SGB04 -> CCI01
-
12/05/2025 09:16
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
09/05/2025 09:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000300-63.2023.8.27.2738
Gleides Pacheco da Costa
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/03/2023 14:58
Processo nº 0003098-53.2025.8.27.2729
Luis Henrique Froes Michelin
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/06/2025 16:51
Processo nº 0000283-02.2023.8.27.2714
Jose Alves de Sousa
Comercio de Pneus Araguaina
Advogado: Irisnei de Oliveira Lima
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 30/07/2025 17:09
Processo nº 0008030-84.2025.8.27.2729
Emivaldo Rodrigues Correia
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/06/2025 16:50
Processo nº 0001124-96.2024.8.27.2702
Infrabrasil Obras Pesadas e Mineracao Lt...
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/08/2024 13:47