TJTO - 0011890-36.2023.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:05
Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01
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02/09/2025 18:05
Juntada - Documento - Relatório
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02/09/2025 13:33
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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02/09/2025 11:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/08/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/08/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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21/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0011890-36.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011890-36.2023.8.27.2706/TO APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por PAULA REGIA ALVES DE OLIVEIRA MAGALHAES (Apelante/Embargante), em face do acórdão acostado ao evento 12, que, por unanimidade de votos, deu parcial provimento ao Apelo da embargante, tão somente para deferir a assistência judiciária gratuita, mantendo os demais termos da sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora, em sessão ordinária realizada em dia 06/08/2025.
Analisando as razões recursais, verifico que a pretensão da parte embargante é para sanar suposta omissão ao Acórdão.
Assim sendo, para garantir o devido processo legal (contraditório), com fundamento no artigo 1.023, §2º do NCPC, DETERMINO a intimação da parte embargada: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO, para, querendo, apresente no prazo legal, suas regulares contrarrazões.
Após, voltem-me conclusos para análise das razões da embargante. -
20/08/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:54
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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20/08/2025 17:54
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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20/08/2025 13:16
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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20/08/2025 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
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11/08/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/08/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/08/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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08/08/2025 18:34
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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08/08/2025 18:34
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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08/08/2025 15:36
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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08/08/2025 15:27
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
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07/08/2025 14:59
Juntada - Documento - Voto
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05/08/2025 13:43
Juntada - Documento - Certidão
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25/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 25/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b>
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24/07/2025 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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24/07/2025 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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24/07/2025 17:29
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 53
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22/07/2025 15:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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22/07/2025 15:05
Juntada - Documento - Relatório
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27/06/2025 13:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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