TJTO - 0016439-94.2020.8.27.2706

13/03/2023 15:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ

13/03/2023 11:46

Recebidos os autos - STF

22/02/2022 15:54

Remessa ao STJ-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

16/02/2022 16:14

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

16/02/2022 16:14

Decisão - Outras Decisões

16/02/2022 16:10

Decisão - Outras Decisões

20/01/2022 17:08

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

20/01/2022 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/01/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/01/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/01/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

25/12/2021 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2022 até 20/01/2022

25/12/2021 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2022

06/12/2021 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2021

06/12/2021 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

06/12/2021 15:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2021

06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/10/2021 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/10/2021 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/10/2021 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2021 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2021 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/10/2021 17:32

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

26/10/2021 17:27

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

02/09/2021 12:20

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

02/09/2021 12:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/09/2021 10:12

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

31/08/2021 19:52

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

31/08/2021 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2021 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2021 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/07/2021 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021

17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/07/2021 22:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/07/2021 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/07/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021 18:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

01/07/2021 16:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

01/07/2021 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

01/07/2021 11:59

Juntada - Documento - Voto

16/06/2021 15:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/06/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2021 14:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2021 00:00</b><br>Sequencial: 346

27/05/2021 14:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

25/05/2021 14:56

Juntada - Documento - Relatório

06/04/2021 18:06

Distribuído por sorteio