29/08/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 13/10/2025 14:45. Refer. Evento 13
21/08/2025 15:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 20/08/2025 17:46:12)
21/08/2025 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0005526-29.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00038609020258272722/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADORÉU: LUIZ CARLOS ROSA DOS SANTOSADVOGADO(A): ELVI LEÃO COSTA (OAB TO005947)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 20/08/2025 - Juntada CertidãoEvento 13 - 19/08/2025 - Audiência - de Instrução - designada
20/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/08/2025 17:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 17:47

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
20/08/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 17:46

Expedido Ofício
20/08/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/08/2025 17:45

Juntada - Certidão
19/08/2025 17:09

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 15/09/2025 14:45
19/08/2025 13:11

Juntada - Informações
30/06/2025 15:20

Juntada - Informações
10/06/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/05/2025 12:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGURJECC
19/05/2025 18:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURPROT
22/04/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
22/04/2025 16:40

Conclusão para despacho
22/04/2025 16:40

Processo Corretamente Autuado
22/04/2025 09:54

Protocolizada Petição
15/04/2025 15:24

Distribuído por dependência - Número: 00038609020258272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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