29/08/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
26/08/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
26/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
22/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000138-54.2021.8.27.2733/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: GRACILENE FREITAS DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 21/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
21/08/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPED1ECIV
21/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
20/06/2025 05:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
16/06/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
10/06/2025 05:33

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
09/06/2025 04:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> CEPEX
04/06/2025 12:41

Lavrada Certidão
21/03/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
21/03/2025 15:45

Conta Atualizada
21/03/2025 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conta Atualizada - 21/03/2025 15:43:34)
10/03/2025 13:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> COJUN
10/03/2025 12:51

Lavrada Certidão
07/03/2025 17:58

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 14:06

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
09/12/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
22/11/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/11/2024 13:40

Conclusão para decisão
28/06/2024 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
28/06/2024 14:01

Conta Atualizada
27/06/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 13:37

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> COJUN
27/06/2024 13:37

Lavrada Certidão
19/03/2024 17:10

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 14:05

Conclusão para despacho
13/03/2024 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00116229720238272700/TJTO
10/02/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
07/02/2024 00:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
25/01/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:41

Despacho - Mero expediente
23/01/2024 15:42

Conclusão para despacho
20/10/2023 13:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPED1ECIV
20/10/2023 13:07

Realizado Cálculo de Liquidação
19/10/2023 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2023 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPED1ECIV -> COJUN
02/10/2023 18:27

Despacho - Mero expediente
29/09/2023 15:43

Conclusão para despacho
05/09/2023 22:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00116229720238272700/TJTO
04/09/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
29/08/2023 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00116229720238272700/TJTO
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
16/08/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 23:41

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 13:44

Conclusão para despacho
24/07/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/07/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/06/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2023 01:15

Despacho - Mero expediente
28/04/2023 13:00

Conclusão para despacho
24/03/2023 19:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/02/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2022 13:09

Despacho - Mero expediente
29/11/2022 13:35

Conclusão para decisão
29/11/2022 13:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/10/2022 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/09/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2022 17:03

Despacho - Mero expediente
16/09/2022 15:28

Conclusão para despacho
05/08/2022 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/07/2022 12:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
08/07/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:36

Trânsito em Julgado
05/07/2022 15:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPED1ECIV Número: 00001385420218272733
20/10/2021 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00001385420218272733/TJTO
18/09/2021 13:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPED1ECIV -> TJTO
30/07/2021 17:49

Despacho - Mero expediente
12/05/2021 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2021 16:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/05/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2021 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2021 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/04/2021 14:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/04/2021 23:16

Conclusão para despacho
26/04/2021 07:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2021 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
19/04/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2021 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2021 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2021 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/04/2021 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2021 16:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
17/02/2021 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/02/2021 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2021 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2021 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2021 16:42

Despacho - Mero expediente
05/02/2021 15:58

Conclusão para despacho
05/02/2021 15:58

Processo Corretamente Autuado
05/02/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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