TJTO - 0004794-12.2024.8.27.2713

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO BENEVENUTO BUENO SEABRA

CPF *59.***.*22-31

Advogados

JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA

OAB: 002908/TO

CPF *12.***.*30-78

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE

CPF *40.***.*79-00

CRISTINA SEUSER

CPF *64.***.*16-34

JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ

CPF *26.***.*14-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 22/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Criminal Nº 0004794-12.2024.8.27.2713/TO (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS REVISORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: CRISTIANO BENEVENUTO BUENO SEABRA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ Publique-se e Registre-se.Palmas, 21 de agosto de 2025.

    Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente

  • 21/08/2025 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 21/08/2025 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 18/08/2025 16:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB01 -> CCR01

  • 18/08/2025 16:22

    Despacho - Mero Expediente

  • 13/08/2025 16:03

    Remessa Interna ao Revisor - SGB11 -> SGB01

  • 13/08/2025 16:03

    Juntada - Documento - Relatório

  • 08/07/2025 12:54

    Remessa Interna - CCR01 -> SGB11

  • 08/07/2025 12:54

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 08/07/2025 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/06/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 16:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/06/2025 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0004794-12.2024.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00047941220248272713/TO)RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOASAPELANTE: CRISTIANO BENEVENUTO BUENO SEABRA (RÉU)ADVOGADO(A): JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 6 - 13/06/2025 - Ato ordinatório Lavrada Certidão

  • 13/06/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 17:35

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/06/2025 17:34

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

  • 13/06/2025 17:34

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA

  • 13/06/2025 17:04

    Remessa Interna - SGB11 -> CCR01

  • 13/06/2025 17:04

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 13/06/2025 13:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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