25/08/2025 13:07

Baixa Definitiva
23/08/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
20/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
20/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
19/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000321-17.2024.8.27.2734/TORELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIOREQUERENTE: JOSE RENATO LOBO DO OHADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 18/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 113 - 18/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 112 - 18/08/2025 - Expedido Alvará
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 19:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:09

Expedido Alvará
18/08/2025 15:09

Expedido Alvará
18/08/2025 15:09

Expedido Alvará
13/08/2025 12:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
13/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 104
12/08/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
11/08/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/08/2025 14:08

Trânsito em Julgado
11/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/08/2025 17:57

Trânsito em Julgado
08/08/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/08/2025 15:22

Conclusão para julgamento
06/08/2025 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
25/06/2025 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/06/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
11/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/06/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 15:29

Conclusão para decisão
15/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
09/04/2025 08:42

Protocolizada Petição
27/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/02/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 23:13

Despacho - Mero expediente
24/02/2025 15:46

Conclusão para decisão
22/02/2025 11:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/02/2025 11:09

Trânsito em Julgado
19/02/2025 09:53

Protocolizada Petição
19/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
28/01/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/11/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/11/2024 20:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/11/2024 17:20

Conclusão para julgamento
13/11/2024 16:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local INSTRUÇÃO - 13/11/2024 15:30. Refer. Evento 57
27/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
24/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
19/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/09/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/09/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/09/2024 18:57

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO - 13/11/2024 15:30
16/09/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/09/2024 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/09/2024 16:41

Conclusão para decisão
30/08/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 21:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
13/08/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPEI1ECIV
05/08/2024 13:29

Perícia realizada
15/07/2024 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOPEI1ECIV
02/07/2024 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOJUNMEDI
02/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 15:29

Juntada - Informações
20/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2024 18:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOGURGG
19/06/2024 18:29

Expedido Ofício
19/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/06/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2024 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPEI1ECIV
11/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:45

Perícia agendada
06/06/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPEI1ECIV -> TOJUNMEDI
27/05/2024 22:45

Despacho - Mero expediente
20/05/2024 17:22

Conclusão para despacho
19/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
08/05/2024 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
24/04/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/04/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024 09:53

Protocolizada Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2024 18:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
18/03/2024 14:45

Conclusão para decisão
12/03/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/03/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/03/2024 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/02/2024 14:45

Conclusão para decisão
29/02/2024 14:44

Lavrada Certidão
28/02/2024 15:35

Processo Corretamente Autuado
27/02/2024 10:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE RENATO LOBO DO OH - Guia 5406659 - R$ 408,82
27/02/2024 10:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE RENATO LOBO DO OH - Guia 5406658 - R$ 373,55
27/02/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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