10/06/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública Nº 0015567-05.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BLAU FARMACEUTICA S.A.ADVOGADO(A): MARIO DOMINGOS DA COSTA JUNIOR (OAB SP236608) DESPACHO/DECISÃO Ao consultar os autos da apelação n. 0025260-13.2023.8.27.2729, verifico que ainda não houve resolução definitiva, pois pendente de trânsito em julgado.

Ante o exposto, para fins de parametrização e em atenção à diretriz fixada no evento 16, determino a suspensão dos autos até que sobrevenha definição nos embargos à execução.

Intimem-se as partes acerca do presente pronunciamento pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Palmas - TO, data certificada eletronicamente pelo sistema.
29/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2025 13:34

Conclusão para despacho
30/01/2025 15:31

Lavrada Certidão
25/10/2024 15:53

Lavrada Certidão
27/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/07/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:00

Despacho - Mero expediente
29/05/2024 14:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0025260-13.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 20
15/04/2024 14:52

Conclusão para despacho
15/04/2024 14:52

Lavrada Certidão
12/12/2023 13:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/10/2023 17:55

Lavrada Certidão
28/06/2023 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2023 14:23

Despacho - Mero expediente
25/04/2023 16:32

Conclusão para despacho
25/04/2023 16:31

Processo Corretamente Autuado
25/04/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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