TJTO - 0020077-90.2025.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 17:46
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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25/08/2025 13:09
Conclusão para julgamento
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25/08/2025 11:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/08/2025 09:51
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/08/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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22/08/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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21/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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21/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Terceiro Cível Nº 0020077-90.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: JOSUÉ DE SOUSA PIRESADVOGADO(A): JONAS SALVIANO DA COSTA JÚNIOR (OAB TO004300) ATO ORDINATÓRIO Em continuidade, INTIMO as partes, no prazo de 15 (quinze), dias para: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e o que com ela pretende atestar, a fim de justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), sob pena de julgamento antecipado; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, e articular em coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo acerca de eventual inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Palmas, data certificada pelo sistema. -
20/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 17:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
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28/07/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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25/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2025 15:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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24/07/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 15:03
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2025 04:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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17/06/2025 10:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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04/06/2025 16:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0029142-56.2018.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 17
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04/06/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 16:18
Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
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21/05/2025 17:44
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5708478, Subguia 99574 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.428,60
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21/05/2025 17:43
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5708479, Subguia 99523 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.198,50
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21/05/2025 17:06
Conclusão para despacho
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19/05/2025 18:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/05/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/05/2025 14:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5708479, Subguia 5503309
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14/05/2025 14:20
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5708478, Subguia 5503308
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10/05/2025 07:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/05/2025 07:47
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
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09/05/2025 13:32
Conclusão para despacho
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09/05/2025 13:30
Processo Corretamente Autuado
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09/05/2025 13:30
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
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09/05/2025 11:37
Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSUÉ DE SOUSA PIRES - Guia 5708479 - R$ 1.198,50
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09/05/2025 11:37
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSUÉ DE SOUSA PIRES - Guia 5708478 - R$ 1.428,60
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09/05/2025 11:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2025 11:37
Distribuído por dependência - Número: 00291425620188272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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