17/06/2025 12:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1ECRI -> TJTO
16/06/2025 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
09/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
06/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001510-39.2024.8.27.2731/TO RÉU: EZEQUIAS PARENTE DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE DE JESUS FACHINE CUNHA (OAB TO008420)ADVOGADO(A): NEIVON BEZERRA DE SOUSA (OAB TO011933) DESPACHO/DECISÃO Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, RECEBO O RECURSO DE APELO aviado em evento anterior.

Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para os fins do artigo 600, § 4º, CPP.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins - TO. RENATA DO NASCIMENTO E SILVA JUÍZA DE DIREITO
05/06/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
05/06/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:25

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
04/06/2025 13:18

Conclusão para decisão
04/06/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
04/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001510-39.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00060930420238272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: EZEQUIAS PARENTE DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE DE JESUS FACHINE CUNHA (OAB TO008420)ADVOGADO(A): NEIVON BEZERRA DE SOUSA (OAB TO011933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 23/05/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Procedência em Parte
26/05/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
26/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/05/2025 16:23

Juntada - Certidão
20/05/2025 16:06

Conclusão para julgamento
20/05/2025 15:51

Protocolizada Petição
20/05/2025 15:04

Lavrada Certidão
20/05/2025 14:29

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 14:16

Conclusão para despacho
20/05/2025 14:15

Lavrada Certidão
20/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 25/04/2025 13:00. Refer. Evento 72
24/04/2025 17:59

Despacho - Visto em correição
24/04/2025 13:48

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:41

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
16/04/2025 17:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 17:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
11/04/2025 13:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
11/04/2025 13:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
10/04/2025 14:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
10/04/2025 13:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 83
08/04/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2025 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 13:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 11:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
31/03/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/03/2025 11:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 17:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/03/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/03/2025 16:35

Expedido Ofício
28/03/2025 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 97
28/03/2025 16:30

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2025 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
28/03/2025 16:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2025 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: JOÃO JOSÉ DA SILVA (por substituição em 28/03/2025 16:30:15)
28/03/2025 16:10

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 16:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2025 16:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 16:00

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2025 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
28/03/2025 15:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2025 15:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
28/03/2025 15:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2025 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 15:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2025 14:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: RAIMUNDO LOPES TORRES (por substituição em 31/03/2025 15:20:35)
28/03/2025 14:51

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2025 14:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 14:43

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2025 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
28/03/2025 14:38

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
28/03/2025 14:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
28/03/2025 14:33

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
25/03/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/03/2025 14:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 25/04/2025 13:00
25/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:35

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/03/2025 12:35

Conclusão para decisão
24/03/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:58

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 12:37

Conclusão para decisão
06/02/2025 12:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00190639520248272700/TJTO
12/11/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00190639520248272700/TJTO
05/11/2024 13:15

Lavrada Certidão
01/11/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 17:27

Conclusão para despacho
14/08/2024 17:26

Lavrada Certidão
20/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
24/06/2024 12:39

Conclusão para decisão
21/06/2024 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 20:41

Despacho - Mero expediente
07/06/2024 17:54

Conclusão para decisão
07/06/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/06/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 19:54

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 13:32

Conclusão para despacho
23/05/2024 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/05/2024 19:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
26/04/2024 12:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
11/04/2024 12:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
11/04/2024 12:29

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
11/04/2024 12:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
11/04/2024 12:23

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
11/04/2024 11:06

Protocolizada Petição
10/04/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2024 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 17:48

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
10/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 21:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 17:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 17:01

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
26/03/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2024 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 08:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
25/03/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:10

Expedido Mandado
22/03/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:02

Expedido Ofício
22/03/2024 16:00

Expedido Ofício
22/03/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
15/03/2024 13:12

Juntada - Informações
15/03/2024 12:59

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/03/2024 11:39

Conclusão para decisão
15/03/2024 11:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
15/03/2024 11:38

Processo Corretamente Autuado
14/03/2024 20:59

Distribuído por dependência - Número: 00060930420238272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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