TJTO - 0000654-55.2021.8.27.2707

20/03/2024 10:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

19/03/2024 06:55

Recebidos os autos

19/03/2024 06:55

Recebidos os autos

27/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado

19/01/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2023 11:42

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

21/09/2023 16:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

21/09/2023 16:53

Decisão - Outras Decisões

21/08/2023 15:27

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

21/08/2023 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/08/2023 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/07/2023 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

03/07/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/06/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2023 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2023 17:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

12/06/2023 17:16

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

08/05/2023 15:45

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

08/05/2023 15:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

08/05/2023 10:40

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/05/2023 10:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

08/05/2023 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

20/04/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

15/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

03/04/2023 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2023 09:51

Ciência - Expedida/Certificada

31/03/2023 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/03/2023 17:39

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

09/03/2023 13:40

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

09/03/2023 13:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/03/2023 13:35

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

09/03/2023 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

09/03/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

24/01/2023 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/12/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022 17:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

14/12/2022 17:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/12/2022 11:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

14/12/2022 11:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

14/12/2022 10:25

Juntada - Documento - Voto

02/12/2022 11:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

28/11/2022 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/11/2022 09:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 00:00</b><br>Sequencial: 176

24/11/2022 11:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

24/11/2022 11:18

Juntada - Documento - Relatório

22/11/2022 13:09

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

21/11/2022 21:48

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

21/11/2022 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022

11/11/2022 19:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022

11/11/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/09/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022 20:18

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

27/09/2022 20:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

27/09/2022 17:03

Remessa Interna - DISTR -> SGB01

27/09/2022 17:02

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB01)

27/09/2022 17:02

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

27/09/2022 16:31

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

27/09/2022 16:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

27/09/2022 16:01

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

26/09/2022 13:18

Distribuído por sorteio