TJTO - 0033327-64.2023.8.27.2729

29/08/2025 14:42

Conclusão para julgamento

29/08/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

26/08/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

26/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

22/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 96

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 14:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

07/05/2025 15:00

Conclusão para decisão

28/04/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/04/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/04/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/03/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

08/03/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/02/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/02/2025 17:18

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

21/02/2025 14:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

21/02/2025 12:39

Conclusão para julgamento

14/02/2025 16:27

Juntada - Certidão

14/02/2025 16:13

Juntada - Certidão

06/02/2025 17:36

Publicação de Pauta

05/02/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/02/2025 14:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 13

04/10/2024 11:10

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

11/07/2024 15:33

Conclusão para despacho

11/07/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

26/06/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

18/06/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/06/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/05/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

09/05/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/05/2024 18:01

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5466983 - R$ 24,00

09/05/2024 18:01

Protocolizada Petição

03/05/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/04/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/04/2024 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático

29/04/2024 10:13

Conclusão para julgamento

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/04/2024 10:51

Protocolizada Petição

12/04/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

12/04/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/04/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2024 15:17

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

28/02/2024 16:44

Conclusão para despacho

28/02/2024 15:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3

27/02/2024 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

27/02/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/02/2024 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/01/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

30/01/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/01/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/01/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

24/01/2024 12:30

Conclusão para julgamento

24/01/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/01/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

19/01/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 17:07

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

09/01/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

09/01/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/01/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/01/2024 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

01/01/2024 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

31/12/2023 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

30/12/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

28/12/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

26/12/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

20/12/2023 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

20/12/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

18/12/2023 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/11/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2023 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

06/11/2023 15:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

01/11/2023 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/10/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2023 16:51

Despacho - Mero expediente

03/10/2023 15:01

Protocolizada Petição

03/10/2023 14:25

Conclusão para despacho

02/10/2023 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/08/2023 14:16

Despacho - Mero expediente

25/08/2023 16:38

Conclusão para despacho

25/08/2023 16:38

Processo Corretamente Autuado

25/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio