27/08/2025 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 14:17

Protocolizada Petição
23/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 123
22/08/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109, 111, 122 e 124
21/08/2025 15:15

Juntada - Outros documentos
21/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
20/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004517-79.2023.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAREQUERENTE: AMELIA COSTA PEREIRA CAVALCANTEADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B)ADVOGADO(A): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392)REQUERENTE: JOSÉ ANTÔNIO TOTÓ AIRES CAVALCANTEADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B)ADVOGADO(A): WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB TO011392)REQUERIDO: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTEADVOGADO(A): ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR (OAB MG064862)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 19/08/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 120 - 19/08/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
19/08/2025 22:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124
19/08/2025 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 22:23

Trânsito em Julgado
19/08/2025 12:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
19/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
19/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 15:33

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/08/2025 15:29

Conclusão para despacho
18/08/2025 12:44

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAL4CIV
18/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
18/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/08/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5777339, Subguia 121149 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
15/08/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:17

Decisão - Outras Decisões
15/08/2025 13:03

Conclusão para despacho
15/08/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/08/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00129231120258272700/TJTO
15/08/2025 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5777339, Subguia 5535451
15/08/2025 09:15

Juntada - Guia Gerada - Agravo - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE - Guia 5777339 - R$ 160,00
14/08/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/08/2025 20:00

Decisão - Não-Concessão - Liminar
14/08/2025 18:20

Conclusão para decisão
14/08/2025 18:19

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAL4CIV -> PLANTAO
14/08/2025 18:14

Protocolizada Petição
14/08/2025 17:45

Protocolizada Petição
13/08/2025 20:08

Protocolizada Petição
22/07/2025 13:41

Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Circulação
24/06/2025 13:14

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
24/06/2025 13:14

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE)
12/06/2025 12:40

Lavrada Certidão
05/05/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC
22/04/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/04/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/04/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:06

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
03/04/2025 15:18

Conclusão para decisão
31/03/2025 18:37

Protocolizada Petição
07/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00026766820258272700/TJTO
18/02/2025 12:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5658835, Subguia 79859 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
12/02/2025 09:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5658835, Subguia 5477135
12/02/2025 09:49

Juntada - Guia Gerada - Agravo - COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE - Guia 5658835 - R$ 160,00
11/02/2025 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/01/2025 20:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
31/01/2025 17:06

Conclusão para despacho
31/01/2025 17:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
31/01/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
31/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:42

Decisão - Outras Decisões
22/08/2024 14:12

Conclusão para despacho
22/08/2024 10:37

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL4CIV
10/08/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/08/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 11:48

Protocolizada Petição
09/08/2024 11:46

Protocolizada Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:49

Trânsito em Julgado
25/07/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/06/2024 12:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/06/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 11:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/06/2024 13:10

Juntada - Informações
29/05/2024 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL4CIV -> NACOM
22/01/2024 17:29

Conclusão para julgamento
17/01/2024 13:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/12/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2023 12:03

Alterada a parte - Situação da parte COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE - REVEL
01/12/2023 15:35

Decisão - Decretação de revelia
16/10/2023 18:23

Conclusão para despacho
16/10/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/10/2023 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
19/07/2023 17:42

Audiência - de Conciliação - realizada - Local - 19/07/2023 13:30. Refer. Evento 13
19/07/2023 11:35

Juntada - Certidão
14/07/2023 11:56

Protocolizada Petição
14/07/2023 11:56

Protocolizada Petição
06/07/2023 16:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
25/05/2023 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 12:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 12:31

Expedido Mandado - TOCOMCEMAN
09/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/04/2023 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 17:22

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 19/07/2023 13:30
29/03/2023 21:45

Despacho - Mero expediente
28/03/2023 12:31

Conclusão para despacho
23/03/2023 18:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/03/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2023 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2023 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2023 12:32

Despacho - Mero expediente
07/02/2023 17:26

Conclusão para despacho
07/02/2023 17:23

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
07/02/2023 17:23

Processo Corretamente Autuado
06/02/2023 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00