29/08/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001284-32.2023.8.27.2743/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: JESSICA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340)ADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 12/08/2025 - Expedido Alvará
20/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 23:25

Expedido Alvará
19/05/2025 16:16

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 14:10

Conclusão para despacho
03/02/2025 10:39

Protocolizada Petição
04/12/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
27/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:41

Expedido Alvará
12/08/2024 14:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/08/2024 11:01

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
28/05/2024 14:56

Protocolizada Petição
28/05/2024 14:52

Protocolizada Petição
25/04/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/04/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 22:01

Expedido Alvará
09/04/2024 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
12/03/2024 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/03/2024 15:40

Protocolizada Petição
28/02/2024 21:22

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
20/02/2024 14:44

Conclusão para despacho
20/02/2024 14:43

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2024 14:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/02/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
03/02/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
26/01/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/01/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:33

Trânsito em Julgado
10/11/2023 13:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
06/11/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 00:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 19:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
02/10/2023 17:42

Conclusão para julgamento
01/10/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 18:06

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 16:19

Conclusão para despacho
30/06/2023 16:19

Processo Corretamente Autuado
30/06/2023 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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