28/08/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
22/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001550-59.2021.8.27.2720/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: PATRICIA FRANCISCA DE BARROSADVOGADO(A): JESSICA CAVALCANTI DE SANTANA E SILVA (OAB TO010804)ADVOGADO(A): ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES (OAB TO006182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 144 - 12/08/2025 - Expedido AlvaráEvento 143 - 12/08/2025 - Expedido Alvará
20/08/2025 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
20/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 23:25

Expedido Alvará
12/08/2025 23:25

Expedido Alvará
19/05/2025 16:45

Despacho - Mero expediente
16/05/2025 13:42

Conclusão para despacho
07/04/2025 15:48

Protocolizada Petição
11/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
07/03/2025 17:26

Expedido Alvará
21/02/2025 17:01

Protocolizada Petição
21/02/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
12/02/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
22/01/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
21/01/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2025 19:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/01/2025 19:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/01/2025 13:44

Conclusão para julgamento
02/12/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/11/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 21:41

Expedido Alvará
26/08/2024 10:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
15/08/2024 10:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/08/2024 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
14/08/2024 12:48

Expedido Mandado - TOGOICEMAN
14/08/2024 12:48

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
05/06/2024 10:42

Protocolizada Petição
04/12/2023 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 23:05

Expedido Alvará
14/11/2023 23:05

Expedido Alvará
14/11/2023 23:05

Expedido Alvará
08/11/2023 20:11

Despacho - Mero expediente
08/11/2023 13:11

Conclusão para despacho
08/11/2023 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/11/2023 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
26/09/2023 11:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
25/09/2023 11:28

Conclusão para despacho
25/09/2023 11:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/09/2023 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
05/09/2023 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
30/08/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/08/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 11:17

Despacho - Mero expediente
31/07/2023 18:39

Conclusão para despacho
31/07/2023 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
14/07/2023 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/07/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
29/06/2023 14:20

Realizado Cálculo de Liquidação
29/06/2023 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/06/2023 12:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
28/06/2023 22:01

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 17:26

Conclusão para despacho
26/06/2023 19:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
31/05/2023 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
18/05/2023 16:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 16:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
17/05/2023 15:19

Protocolizada Petição
11/05/2023 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/04/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
25/04/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:49

Trânsito em Julgado
21/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
28/03/2023 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/03/2023 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/02/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 14:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/11/2022 12:31

Conclusão para julgamento
17/11/2022 12:30

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
16/11/2022 19:07

Despacho - Mero expediente
16/11/2022 14:08

Protocolizada Petição
16/11/2022 11:32

Protocolizada Petição
21/10/2022 13:39

Conclusão para despacho
04/10/2022 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/10/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 12:17

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 16/11/2022 14:30
20/09/2022 19:34

Despacho - Mero expediente
12/09/2022 17:15

Conclusão para despacho
28/07/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
06/07/2022 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 20:31

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/02/2022 15:51

Conclusão para despacho
15/02/2022 19:34

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
15/02/2022 19:34

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/02/2022 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
14/02/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2022 15:23

Despacho - Mero expediente
29/01/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
10/01/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
04/01/2022 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
03/01/2022 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2021 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
15/12/2021 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
14/12/2021 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
07/12/2021 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021
05/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/11/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/10/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/09/2021 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2021 14:08

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
20/08/2021 14:12

Conclusão para despacho
20/08/2021 14:11

Processo Corretamente Autuado
18/08/2021 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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