01/09/2025 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0008723-58.2025.8.27.2700/TORELATOR: ADOLFO AMARO MENDESIMPETRANTE: ROBERTO VILNEI POSSELT JUNIORADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607)IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 20/08/2025 - Despacho Mero Expediente MonocráticoEvento 40 - 19/08/2025 - Despacho Mero Expediente Redistribuição
26/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 48
26/08/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 10:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> SCPLE
20/08/2025 21:29

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
19/08/2025 16:05

Retirado de pauta - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 599
19/08/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB07)
19/08/2025 15:07

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
19/08/2025 15:07

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
19/08/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Mandado de Segurança Cível Nº 0008723-58.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 599) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO IMPETRANTE: ROBERTO VILNEI POSSELT JUNIOR ADVOGADO(A): ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO TO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
18/08/2025 17:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
18/08/2025 17:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/08/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:51

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 599
29/07/2025 13:18

Remessa Interna para fins administrativos - SCPLE -> CCI02
28/07/2025 21:35

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> SCPLE
28/07/2025 21:35

Juntada - Documento - Relatório
25/07/2025 16:12

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
25/07/2025 16:09

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
25/07/2025 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 06:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 11:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390640, Subguia 6602 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 221,81
06/06/2025 11:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390641, Subguia 6521 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 103,62
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
05/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 14:44

Remessa Interna para fins administrativos - SCPLE -> CCI02
05/06/2025 14:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Secretário de Estado da Administração - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas - EXCLUÍDA
04/06/2025 21:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> SCPLE
04/06/2025 21:48

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
04/06/2025 14:46

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02
04/06/2025 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/06/2025 18:08

Remessa Interna para fins administrativos - SCPLE -> CCI02
03/06/2025 16:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> SCPLE
03/06/2025 16:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
03/06/2025 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390641, Subguia 5376736
03/06/2025 11:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390640, Subguia 5376735
03/06/2025 11:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ROBERTO VILNEI POSSELT JUNIOR - Guia 5390641 - R$ 103,62
03/06/2025 11:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ROBERTO VILNEI POSSELT JUNIOR - Guia 5390640 - R$ 221,81
03/06/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 11:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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