29/08/2025 15:11

Protocolizada Petição
29/08/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130
25/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
22/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004008-16.2020.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: RONILSON BARROS DE SOUSAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)REQUERENTE: ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/SADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 21/08/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
21/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:15

Protocolizada Petição
18/08/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
15/08/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
08/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
07/08/2025 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> CEPEX
07/08/2025 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - 26/08/2024 20:23:42)
07/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/08/2025 20:43

Decisão - Outras Decisões
04/08/2025 16:35

Conclusão para decisão
25/10/2024 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
18/09/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
16/09/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
27/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/08/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/08/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
19/08/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/08/2024 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
14/08/2024 17:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2024 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
14/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:54

Decisão - Outras Decisões
16/04/2024 14:17

Conclusão para despacho
16/04/2024 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/02/2024 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
09/02/2024 17:28

Conta Atualizada
08/02/2024 16:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2024 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
08/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 15:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/02/2024 15:42

Trânsito em Julgado
31/01/2024 17:25

Decisão - Outras Decisões
24/11/2023 14:03

Conclusão para decisão
01/11/2023 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/10/2023 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
25/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
20/09/2023 17:54

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00040081620208272710
22/06/2023 15:21

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
22/06/2023 15:13

Lavrada Certidão
21/06/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 70
21/06/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/06/2023 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2023 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/05/2023 17:12

Juntada - Informações
18/05/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/05/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/05/2023 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/04/2023 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/03/2023 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/03/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2023 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2023 09:45

Despacho - Mero expediente
27/02/2023 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
16/09/2022 13:15

Conclusão para despacho
02/09/2022 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2022 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/08/2022 11:12

Protocolizada Petição
02/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:48

Decisão - Outras Decisões
29/07/2022 16:50

Conclusão para despacho
29/07/2022 16:49

Recebidos os autos - TJTO
28/01/2022 18:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00040081620208272710
04/10/2021 10:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECIV -> TJTO
05/08/2021 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
05/08/2021 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/07/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2021 07:51

Despacho - Mero expediente
16/07/2021 17:36

Conclusão para despacho
25/05/2021 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2021 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2021
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2021 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2021 17:25

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
08/04/2021 19:38

Conclusão para despacho
01/04/2021 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/03/2021 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/03/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/03/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 18:15

Decisão - Outras Decisões
17/11/2020 14:14

Conclusão para despacho
11/11/2020 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/10/2020 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2020 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2020 19:04

Despacho - Mero expediente
22/06/2020 14:42

Conclusão para despacho
22/06/2020 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2020 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2020 09:55

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
13/05/2020 16:34

Conclusão para despacho
13/05/2020 16:33

Processo Corretamente Autuado
13/05/2020 10:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOAUG2ECIVJ para TOAUG1ECIVJ)
12/05/2020 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00