TJTO - 0003693-51.2021.8.27.2710

01/04/2024 14:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

01/04/2024 13:07

Recebidos os autos - STF

31/07/2023 16:45

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

31/07/2023 14:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/07/2023 14:27

Decisão - Outras Decisões

31/07/2023 14:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/07/2023 14:27

Decisão - Outras Decisões

27/07/2023 12:27

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

27/07/2023 12:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/07/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

05/07/2023 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/06/2023 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2023 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

09/06/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

12/05/2023 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/04/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2023 18:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/04/2023 18:02

Decisão - Não-Admissão - Recurso Extraordinário - Presidente ou Vice-Presidente

24/04/2023 18:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

24/04/2023 18:02

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

21/03/2023 15:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

21/03/2023 15:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/03/2023 09:13

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/03/2023 09:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/02/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/02/2023 16:58

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

06/02/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

14/12/2022 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023

30/11/2022 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/11/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 16:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

04/11/2022 16:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

04/11/2022 14:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

04/11/2022 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/11/2022 13:48

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

04/11/2022 13:48

Juntada - Documento - Voto

19/10/2022 16:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/10/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/10/2022 16:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 00:00</b><br>Sequencial: 725

06/10/2022 15:32

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

06/10/2022 15:32

Juntada - Documento - Relatório

29/09/2022 15:03

Conclusão para julgamento

29/09/2022 14:58

Distribuído por sorteio