05/09/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 195
05/09/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
03/09/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/09/2025 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
02/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 20:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
01/09/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
01/09/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
01/09/2025 10:41

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/08/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181
29/08/2025 14:34

Protocolizada Petição
29/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
28/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001105-77.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: SANDRA MELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237) ATO ORDINATÓRIO Fica o ente público intimado para informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual dos descontos devidos, conforme determina o art. 6, § 9º da Portaria nº 2673 de 18/09/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Fica o credor intimado para informar os dados da conta corrente bancária para o depósito do crédito, conforme determina o art. 6, inciso XXVI da Portaria nº 2673 de 18/09/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins.
27/08/2025 20:05

Conclusão para despacho
27/08/2025 20:04

Lavrada Certidão
27/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 170
22/08/2025 15:56

Despacho - Mero expediente
22/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
21/08/2025 17:33

Conclusão para despacho
21/08/2025 09:19

Protocolizada Petição
21/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001105-77.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00143822420208272700/TJTO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: SANDRA MELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 169 - 20/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
20/08/2025 18:41

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAL2FAZ
20/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 00:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
13/06/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
03/06/2025 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161
03/06/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001105-77.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00143822420208272700/TJTO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: SANDRA MELO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 19/05/2025 - Conta Atualizada
30/05/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
30/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
19/05/2025 17:22

Conta Atualizada
19/05/2025 17:22

Conta Atualizada
16/05/2025 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
16/05/2025 16:34

Lavrada Certidão
15/04/2025 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
26/03/2025 17:13

Protocolizada Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/02/2025 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145
10/02/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
04/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/01/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
30/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/12/2024 17:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
03/12/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
02/12/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
18/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
18/11/2024 12:58

Conta Atualizada
18/11/2024 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/11/2024 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
06/11/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
23/10/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
18/10/2024 16:42

Conclusão para despacho
07/10/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 125
01/10/2024 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
01/10/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
26/09/2024 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
26/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/09/2024 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
23/09/2024 17:21

Lavrada Certidão
08/09/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
04/09/2024 16:20

Protocolizada Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/08/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
13/08/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/08/2024 17:02

Conclusão para despacho
05/08/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
05/08/2024 13:51

Protocolizada Petição
05/08/2024 11:05

Protocolizada Petição
01/08/2024 17:27

Protocolizada Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/07/2024 12:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
23/07/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/07/2024 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2024 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
02/07/2024 13:49

Despacho - Mero expediente
07/05/2024 15:03

Conclusão para despacho
06/05/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
29/04/2024 08:14

Protocolizada Petição
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
15/03/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
17/11/2023 14:28

Protocolizada Petição
01/11/2023 11:54

Conclusão para despacho
01/11/2023 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:01

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 14:45

Conclusão para despacho
02/06/2023 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/06/2023 16:21

Lavrada Certidão
30/05/2023 14:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2023 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/05/2023 08:14

Despacho - Mero expediente
09/02/2023 17:56

Conclusão para despacho
09/02/2023 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/12/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/11/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
09/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
22/09/2022 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2022 17:13

Protocolizada Petição
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/05/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:37

Despacho - Mero expediente
31/01/2022 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/01/2022 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
24/01/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/01/2022 17:44

Conclusão para decisão
21/01/2022 17:29

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/01/2022 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
18/01/2022 15:29

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
18/01/2022 15:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/01/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 14:49

Decisão - Declaração - Incompetência
18/01/2022 12:40

Conclusão para despacho
17/01/2022 16:31

Distribuído por dependência - Número: 00143822420208272700/TO
17/01/2022 16:29

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
19/11/2021 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/11/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/11/2021 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2021 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2021 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
27/09/2021 17:25

Julgamento Anulado
31/08/2021 14:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
20/07/2021 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2021 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/07/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2021 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2021 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
06/07/2021 17:39

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
02/06/2021 16:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
01/06/2021 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2021 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/04/2021 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2021 17:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
28/04/2021 17:43

Julgamento Anulado
26/03/2021 17:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
18/03/2021 19:42

Protocolizada Petição
18/03/2021 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2021 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
17/03/2021 10:09

Protocolizada Petição
03/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/02/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
09/02/2021 12:07

Protocolizada Petição
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/01/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2021 12:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
18/01/2021 12:42

Julgamento Anulado
06/11/2020 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00