05/09/2025 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026892-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOSAFA DE CARVALHO SANTOSADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/08/2025 18:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 08:29

Lavrada Certidão
19/05/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:04

Decisão - Outras Decisões
08/05/2025 14:00

Conclusão para despacho
10/04/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
19/03/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
15/03/2025 19:43

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/02/2025 16:50

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:24

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/02/2025 16:03

Conclusão para decisão
11/02/2025 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 12:17

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 15:29

Conclusão para despacho
13/11/2024 15:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/11/2024 16:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
05/11/2024 16:25

Trânsito em Julgado
30/10/2024 16:46

Protocolizada Petição
29/10/2024 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/10/2024 08:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2024 10:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 11:45

Conclusão para julgamento
03/09/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 11:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
07/08/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:45

Protocolizada Petição
05/08/2024 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 13:52

Despacho - Determinação de Citação
23/07/2024 17:24

Conclusão para despacho
17/07/2024 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 16:58

Conclusão para despacho
04/07/2024 16:58

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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