19/08/2025 13:46

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0013410-15.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 500) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE: LINDOMAR MARINHO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): IRAN RIBEIRO (OAB TO004585) AGRAVADO: JOSÉ DOS REIS MACHADO DE LIMA ADVOGADO(A): CHRISTIAN ZINI AMORIM (OAB TO002404) ADVOGADO(A): GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121) INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 500
31/07/2025 22:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02
30/07/2025 15:39

Juntada - Documento - Relatório
21/07/2025 13:38

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
10/07/2025 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/06/2025 18:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 13:29

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
26/05/2025 17:24

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
22/05/2025 18:45

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/05/2025 15:40

Remessa Interna para fins administrativos - CCI02 -> SGB07
08/04/2025 23:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
08/04/2025 23:27

Despacho - Mero Expediente
08/04/2025 13:53

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
07/04/2025 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 15:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
05/03/2025 14:27

Despacho - Mero Expediente
05/03/2025 12:39

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
05/03/2025 12:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
25/02/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15
24/10/2024 14:49

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 14:51

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/09/2024 21:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
09/09/2024 16:42

Despacho - Mero Expediente
09/09/2024 13:10

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07
06/09/2024 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02
02/08/2024 15:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
02/08/2024 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
02/08/2024 00:01

Juntada - Guia Gerada - Agravo - LINDOMAR MARINHO DE MEDEIROS - Guia 5378840 - R$ 48,00
02/08/2024 00:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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