05/09/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009996-82.2025.8.27.2729/TO AUTOR: RICARDO ADRIANO FERREIRA BERWANGERADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES (OAB TO010943)RÉU: PALMAS SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO 01 LTDAADVOGADO(A): DYONISIO PINTO CARIELO (OAB MG103723) SENTENÇA As partes apresentaram acordo no evento 37, ACORDO2.

Verifico que: - as partes são capazes de direitos e obrigações no mundo civil; - o objeto é lícito e relativo à direito disponível; - a forma ou solenidade do acordo (escrita) obedece ao requisito legal; - as partes estão representadas por advogados.

ACORDO que fica HOMOLOGADO e o processo extinto com resolução de mérito (art. 487, III, "b", CPC). Tendo em vista que as partes acordaram antes da sentença, ficam dispensadas do pagamento de custas remanescentes, inteligência do art. 90, § 3° do CPC. Honorários advocatícios conforme o acordo.

Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa no sistema. Intimem-se.
13/08/2025 14:51

Trânsito em Julgado
13/08/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/08/2025 22:12

Conclusão para julgamento
12/08/2025 19:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/08/2025 19:30

Despacho - Mero expediente
12/08/2025 13:15

Conclusão para despacho
08/07/2025 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 12:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 10:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0009996-82.2025.8.27.2729/TORELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIAAUTOR: RICARDO ADRIANO FERREIRA BERWANGERADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES (OAB TO010943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 10:02

Protocolizada Petição
11/06/2025 18:27

Protocolizada Petição
05/06/2025 13:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 13:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
04/06/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
30/05/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
28/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0009996-82.2025.8.27.2729/TO AUTOR: RICARDO ADRIANO FERREIRA BERWANGERADVOGADO(A): VICTOR GABRIEL DIAS FERNANDES (OAB TO010943) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção, atentando-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, o sistema pode ser acessado em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. Deverá ainda, se possível, informar além da razão social, o nome fantasia da empresa, bem como, o nome e CPF do representante legal da pessoa jurídica a ser citada/intimada.

Endereço indicado (evento 1): “Arne 12, Avenida N S 4, Lote 06, Sala 01, Plano Diretor Norte, Palmas/TO – CEP 77.006-046” Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
26/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 08:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/05/2025 16:48

Conclusão para despacho
06/05/2025 13:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5686306, Subguia 96134 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 156,34
06/05/2025 13:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5686305, Subguia 96101 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 284,51
05/05/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 10:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5686306, Subguia 5497880
05/05/2025 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5686305, Subguia 5497879
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 21:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5686306, Subguia 5497880
24/04/2025 21:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5686305, Subguia 5497879
23/04/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 17:47

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
15/04/2025 14:51

Conclusão para despacho
11/04/2025 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 22:59

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 14:16

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RICARDO ADRIANO FERREIRA BERWANGER - Guia 5686306 - R$ 156,34
27/03/2025 14:16

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RICARDO ADRIANO FERREIRA BERWANGER - Guia 5686305 - R$ 284,51
27/03/2025 14:13

Conclusão para despacho
27/03/2025 14:13

Processo Corretamente Autuado
08/03/2025 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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