20/02/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
20/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025
19/11/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027036/2024
19/11/2024 13:11

Protocolizada Petição 1027036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024
13/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 19:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
05/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
05/11/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
05/11/2024 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982011/2024
05/11/2024 18:05

Protocolizada Petição 982011/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024
09/09/2024 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/09/2024 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
09/09/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
22/05/2024 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/05/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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