TJTO - 0006608-45.2023.8.27.2729

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas

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Polo Ativo

Partes

J P R AGUIAR LTDA

CNPJ: 43.218.014/0001-99

Advogados

JOAO PAULO RODRIGUES AGUIAR

OAB: 006690/TO

CPF *33.***.*10-41

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SIQUEIRA

OAB: 030911/GO

CPF *11.***.*63-97

Polo Passivo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 138436/SP

CPF *82.***.*12-18

ANDRE RIBEIRO CAVALCANTE

CPF *11.***.*26-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:50

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2025 10:35

    Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 030006112025

  • 25/08/2025 13:27

    Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 030006112025

  • 21/08/2025 03:12

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 20/08/2025 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 10:47

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 20/08/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 20/08/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0006608-45.2023.8.27.2729/TO AUTOR: J P R AGUIAR LTDAADVOGADO(A): MARCELO HENRIQUE SILVA DE SIQUEIRA (OAB GO030911)ADVOGADO(A): JOAO PAULO RODRIGUES AGUIAR (OAB TO006690) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Com o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte vencedora a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias. 2.

    Havendo pagamento espontâneo e estando o credor de acordo com o valor depositado, expeça-se alvará eletrônico ao credor e, após, prossiga com a baixa eletrônica dos autos.

    Cumpra-se.

    Palmas-TO, data e hora certificada pelo sistema.   Ana Paula Brandão Brasil Juíza de Direito (assinado eletronicamente)    

  • 19/08/2025 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/08/2025 17:11

    Despacho - Mero expediente

  • 19/08/2025 17:03

    Juntada - Informações

  • 24/07/2025 13:36

    Conclusão para despacho

  • 24/07/2025 12:08

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL2JECIV

  • 24/07/2025 12:08

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 24/07/2025 12:08

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 24/07/2025 12:08

    Trânsito em Julgado

  • 24/07/2025 09:59

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 01/07/2025 14:14

    Protocolizada Petição

  • 16/06/2025 11:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Ato ordinatório praticado - 16/06/2025 11:06:10)

  • 16/06/2025 11:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Trânsito em Julgado - 16/06/2025 11:05:50)

  • 16/06/2025 10:08

    Protocolizada Petição

  • 12/06/2025 13:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Trânsito em Julgado - 12/06/2025 13:53:28)

  • 12/06/2025 13:53

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 12/06/2025 12:29

    Protocolizada Petição

  • 27/05/2025 00:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 15/05/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 13/05/2025 16:40

    Conclusão para despacho

  • 13/05/2025 16:34

    Protocolizada Petição

  • 07/05/2025 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 06/05/2025 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/05/2025 10:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 06/05/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 30/04/2025 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 29/04/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 29/04/2025 13:10

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/04/2025 18:06

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 28/04/2025 14:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 10/04/2025 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/04/2025 09:23

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 02/04/2025 12:46

    Juntada - Certidão

  • 01/04/2025 16:30

    Protocolizada Petição

  • 28/03/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 13:45

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 468

  • 12/03/2025 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 07/03/2025 18:14

    Juntada - Certidão

  • 06/03/2025 16:41

    Protocolizada Petição

  • 28/02/2025 12:52

    Conclusão para julgamento

  • 28/02/2025 12:46

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 14:05

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 27/02/2025 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 13:26

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 256

  • 25/02/2025 20:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

  • 01/10/2024 15:20

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSEJUI

  • 01/10/2024 14:37

    Conclusão para despacho

  • 01/10/2024 14:36

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 30/09/2024 16:05

    Lavrada Certidão

  • 30/09/2024 16:05

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 27/09/2024 10:48

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 92

  • 27/09/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/09/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 18/09/2024 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/09/2024 14:15

    Protocolizada Petição

  • 18/09/2024 12:46

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5559390, Subguia 48393 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 480,83

  • 16/09/2024 23:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 16/09/2024 12:27

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5559390, Subguia 5436322

  • 16/09/2024 11:47

    Protocolizada Petição

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/09/2024 16:03

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> NACOM

  • 13/09/2024 16:01

    Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 5559390 - R$ 480,83

  • 13/09/2024 15:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/09/2024 15:03

    Remessa Interna - Em Diligência - NACOM -> COJUN

  • 13/09/2024 14:53

    Protocolizada Petição

  • 04/09/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/09/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/09/2024 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 03/09/2024 15:54

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 20/08/2024 00:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 19/08/2024 14:53

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73

  • 19/08/2024 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/08/2024 21:38

    Protocolizada Petição

  • 05/08/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/08/2024 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/08/2024 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 01/08/2024 23:07

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 03/07/2024 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/07/2024 18:38

    Conclusão para julgamento

  • 02/07/2024 18:37

    Juntada - Informações

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/06/2024 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/06/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/06/2024 16:40

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> NACOM

  • 20/06/2024 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 15:27

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 20/06/2024 13:23

    Juntada - Informações

  • 12/06/2024 15:57

    Conclusão para julgamento

  • 10/06/2024 10:03

    Protocolizada Petição

  • 04/06/2024 17:16

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 04/06/2024 17:15

    Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 04/06/2024 17:00. Refer. Evento 40

  • 04/06/2024 17:00

    Juntada - Informações

  • 03/06/2024 19:25

    Protocolizada Petição

  • 03/06/2024 12:31

    Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 24/04/2024 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 17:56

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/03/2024 09:08

    Protocolizada Petição

  • 26/03/2024 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/03/2024 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 12/03/2024 15:29

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 04/06/2024 17:00

  • 01/03/2024 13:43

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 01/03/2024 13:42

    Juntada - Certidão

  • 01/03/2024 13:29

    Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 01/03/2024 13:30. Refer. Evento 30

  • 29/02/2024 11:55

    Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 05/02/2024 20:03

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 17/01/2024 16:54

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/12/2023 00:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2023 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 21/11/2023 15:19

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 01/03/2024 13:30

  • 17/11/2023 14:34

    Despacho - Mero expediente

  • 01/11/2023 11:50

    Protocolizada Petição

  • 01/11/2023 11:44

    Protocolizada Petição

  • 25/09/2023 16:03

    Conclusão para despacho

  • 21/09/2023 09:46

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/09/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 15:38

    Lavrada Certidão

  • 27/06/2023 10:28

    Protocolizada Petição

  • 18/05/2023 10:46

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI

  • 16/05/2023 16:38

    Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 16/05/2023 16:30. Refer. Evento 12

  • 16/05/2023 16:21

    Juntada - Certidão

  • 16/05/2023 12:42

    Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC

  • 05/04/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2023 15:04

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/03/2023 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 24/03/2023 15:39

    Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO ALINE 2º JUIZADO - 16/05/2023 16:30

  • 23/03/2023 15:46

    Despacho - Mero expediente

  • 27/02/2023 15:42

    Conclusão para despacho

  • 27/02/2023 11:10

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 27/02/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/02/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/02/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 15:26

    Processo Corretamente Autuado

  • 22/02/2023 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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