28/08/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004513-41.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: IZILDA NUNES DA SILVAADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 05/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 87 - 04/08/2025 - Decisão Outras Decisões
20/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
05/08/2025 15:44

Conta Atualizada
04/08/2025 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/08/2025 17:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
04/08/2025 16:29

Decisão - Outras Decisões
23/06/2025 16:12

Conclusão para despacho
18/06/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
06/06/2025 16:55

Conta Atualizada
06/06/2025 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 14:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
22/05/2025 14:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 20:09

Conclusão para despacho
04/04/2025 20:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/02/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
08/01/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:05

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 17:09

Conclusão para despacho
08/11/2024 17:08

Processo Reativado
25/09/2024 17:23

Protocolizada Petição
25/09/2024 17:11

Protocolizada Petição
22/08/2024 18:55

Baixa Definitiva
22/08/2024 18:55

Processo Corretamente Autuado
22/08/2024 18:54

Trânsito em Julgado
31/07/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 09:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/06/2024 14:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/06/2024 13:03

Conclusão para despacho
23/05/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAI1FAZ
23/02/2024 15:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/06/2022 14:53

Lavrada Certidão
02/06/2022 11:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1FAZ -> NUGEPAC
21/03/2022 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/03/2022 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/03/2022 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2022 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2022 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 10:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/03/2022 17:56

Conclusão para despacho
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/02/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2022 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2022 16:59

Despacho - Mero expediente
10/02/2022 12:56

Conclusão para despacho
12/07/2021 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2021 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2021 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2021 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2021 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2021 10:07

Despacho - Mero expediente
11/06/2021 19:15

Conclusão para despacho
19/05/2021 06:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/05/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2021 15:18

Protocolizada Petição
02/12/2020 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/10/2020 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2020 09:02

Despacho - Mero expediente
13/08/2020 22:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
23/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/06/2020 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2020 08:43

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
30/05/2020 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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