25/08/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007691-95.2020.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MARIA WAYTINA BORGES LEITE JUCARADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 20/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 65 - 18/08/2025 - Decisão Outras Decisões
20/08/2025 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 17:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
20/08/2025 16:34

Conta Atualizada
20/08/2025 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
18/08/2025 09:31

Decisão - Outras Decisões
21/07/2025 15:16

Conclusão para despacho
12/06/2025 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAI1FAZ
06/06/2025 16:08

Conta Atualizada
06/06/2025 13:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 12:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
20/05/2025 16:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 17:02

Conclusão para decisão
07/03/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/02/2025 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/01/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 09:32

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 16:21

Conclusão para despacho
26/11/2024 16:21

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/11/2024 16:18

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/09/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:40

Trânsito em Julgado
05/09/2024 09:41

Protocolizada Petição
05/09/2024 09:40

Protocolizada Petição
24/05/2024 16:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00076919520208272731/TJTO
31/03/2022 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00076919520208272731/TJTO
02/03/2022 13:18

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
17/01/2022 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
17/01/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/01/2022 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2022 10:07

Despacho - Mero expediente
10/01/2022 18:24

Conclusão para despacho
09/12/2021 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/12/2021 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2021 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/11/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/11/2021 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2021 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2021 15:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/06/2021 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/05/2021 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2021 16:50

Despacho - Mero expediente
27/05/2021 16:23

Conclusão para despacho
11/05/2021 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/05/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
15/12/2020 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/12/2020 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020 10:18

Despacho - Mero expediente
08/12/2020 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00