02/06/2025 14:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
02/06/2025 14:09

Lavrada Certidão
30/05/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 15:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5685531, Subguia 88263 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
26/03/2025 15:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5685531, Subguia 5490212
26/03/2025 15:44

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOÃO BATISTA PINHEIRO DA FONSECA - Guia 5685531 - R$ 230,00
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/03/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/02/2025 09:24

Conclusão para julgamento
17/02/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/02/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/02/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 09:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
29/01/2025 16:22

Conclusão para julgamento
10/01/2025 17:53

Encaminhamento Processual - TOMIR1ECIV -> TO4.04NFA
10/01/2025 17:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
08/01/2025 15:25

Conclusão para julgamento
25/12/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
16/09/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
24/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2024 18:12

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
16/07/2024 15:53

Conclusão para despacho
29/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5472458, Subguia 26002 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
29/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5472459, Subguia 25976 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
28/05/2024 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 14:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5472459, Subguia 5406325
28/05/2024 14:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5472458, Subguia 5406324
28/05/2024 14:38

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5472459, Subguia 5405963
28/05/2024 14:38

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5472458, Subguia 5405962
27/05/2024 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5472459, Subguia 5405963
27/05/2024 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5472458, Subguia 5405962
27/05/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:57

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/05/2024 12:32

Conclusão para despacho
17/05/2024 12:31

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOÃO BATISTA PINHEIRO DA FONSECA - Guia 5472459 - R$ 50,00
17/05/2024 10:23

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOÃO BATISTA PINHEIRO DA FONSECA - Guia 5472458 - R$ 39,00
17/05/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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