TJTO - 0022545-33.2024.8.27.2706
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 17:48
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 16:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
-
21/08/2025 14:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/08/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
20/08/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0022545-33.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELDER PITA ARRUDAADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.
Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC. -
19/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/08/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/08/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2025 12:24
Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC
-
19/08/2025 12:23
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
19/08/2025 12:22
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
19/08/2025 12:16
Trânsito em Julgado
-
19/08/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/08/2025 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
-
24/07/2025 18:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/07/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
23/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2025 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/07/2025 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
22/07/2025 13:47
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
21/07/2025 13:17
Juntada - Documento - Relatório e Voto
-
20/07/2025 10:36
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
01/07/2025 15:30
Conclusão para julgamento
-
01/07/2025 13:10
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
30/06/2025 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/06/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/06/2025 14:40
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 178
-
28/03/2025 13:25
Conclusão para despacho
-
26/03/2025 20:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/03/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/03/2025 17:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2025 09:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/03/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/03/2025 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/03/2025 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/03/2025 15:32
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
-
18/03/2025 15:19
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
17/03/2025 10:47
Conclusão para admissibilidade recursal
-
17/03/2025 10:47
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
17/03/2025 08:13
Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
-
06/03/2025 14:49
Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
-
06/03/2025 10:23
Conclusão para despacho
-
05/03/2025 16:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/03/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2025 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 16:53
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/02/2025 15:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
04/02/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/02/2025 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/02/2025 13:07
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
31/01/2025 14:13
Conclusão para julgamento
-
31/01/2025 14:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
09/01/2025 08:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/11/2024 17:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/11/2024 17:16
Decisão - Outras Decisões
-
05/11/2024 16:57
Conclusão para despacho
-
05/11/2024 16:56
Processo Corretamente Autuado
-
04/11/2024 16:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/11/2024 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010471-62.2024.8.27.2700
Edson Gleiber Barbosa da Rocha
Municipio de Porto Nacional-To
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/06/2024 13:37
Processo nº 0007977-30.2024.8.27.2700
Cleomar Neres de Souza
Estado do Tocantins
Advogado: Abel Cardoso de Souza Neto
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/05/2024 18:39
Processo nº 0003219-58.2022.8.27.2706
Gelda Miranda Nunes de Brito
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Paula Souza Cabral
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/08/2025 13:49
Processo nº 0000632-30.2023.8.27.2738
Ministerio Publico
Higo Rafael de Amorim Lopes Oliveira
Advogado: Tayna de Amorim Lopes Caldeira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/05/2023 21:53
Processo nº 0022819-94.2024.8.27.2706
Ivair Espindola
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Flavio Alves do Nascimento
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/08/2025 12:24