26/06/2025 18:18

Conclusão para despacho
26/06/2025 18:13

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/06/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/06/2025 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 07:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0046582-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUCIANA GALVAO DE AQUINO ALVESADVOGADO(A): LAYSSA GABRIELLY BARBOSA GARCIA RAMOS (OAB TO013168)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:08

Trânsito em Julgado
29/05/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/05/2025 23:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
09/04/2025 13:22

Conclusão para julgamento
08/04/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/03/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 15:51

Conclusão para julgamento
10/02/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/12/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:22

Despacho - Determinação de Citação
19/11/2024 14:10

Conclusão para despacho
18/11/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:44

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
31/10/2024 14:41

Conclusão para despacho
31/10/2024 14:41

Processo Corretamente Autuado
31/10/2024 14:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
31/10/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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