05/09/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041024-05.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: CARMELIA DIAS VALADARESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
19/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 13:03

Lavrada Certidão
16/05/2025 12:00

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
16/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/05/2025 14:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
28/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:30

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 15:19

Conclusão para decisão
27/03/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:44

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 15:39

Conclusão para despacho
28/01/2025 15:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 11:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/01/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/01/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:58

Trânsito em Julgado
23/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
03/12/2024 14:28

Conta Atualizada
03/12/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 13:47

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
29/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/11/2024 14:04

Conclusão para julgamento
21/11/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 12:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 14:57

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 13:44

Conclusão para despacho
08/10/2024 13:43

Processo Corretamente Autuado
30/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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