TJTO - 0004667-36.2023.8.27.2737

31/07/2025 12:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

31/07/2025 12:56

Alterada a parte - Situação da parte PREVIPORTO – INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - REVEL

31/07/2025 12:55

Lavrada Certidão

31/07/2025 12:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

31/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

01/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

20/06/2025 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025 05:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

05/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

05/06/2025 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/06/2025 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

15/05/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/04/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/04/2025 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

17/03/2025 16:20

Conclusão para julgamento

24/02/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

24/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

12/02/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/12/2024 12:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47

28/11/2024 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47

28/11/2024 13:44

Expedido Mandado - TOPORCEMAN

27/11/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

27/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/11/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2024 10:07

Despacho - Mero expediente

26/08/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/08/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/08/2024 16:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

12/06/2024 16:15

Encaminhamento Processual - TOPOR1ECIV -> TO4.04NFA

05/03/2024 17:27

Conclusão para julgamento

05/03/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

09/02/2024 11:38

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV

08/02/2024 17:23

Lavrada Certidão

08/02/2024 13:33

Juntada - Informações

08/02/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

07/02/2024 21:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado

08/01/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

22/12/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

20/12/2023 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

18/12/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/11/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

10/11/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023

06/11/2023 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

31/10/2023 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023

31/10/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/09/2023 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2023 14:19

Despacho - Mero expediente

12/07/2023 12:37

Conclusão para despacho

12/07/2023 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

05/07/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

03/07/2023 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/06/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2023 18:29

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

29/05/2023 12:41

Conclusão para despacho

29/05/2023 12:40

Processo Corretamente Autuado

27/05/2023 11:50

Distribuído por sorteio