19/08/2025 13:12

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0004560-98.2022.8.27.2713/TO (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA (OAB TO007010) APELADO: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 208
05/08/2025 17:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
05/08/2025 17:37

Juntada - Documento - Relatório
30/07/2025 14:58

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
22/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
30/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
04/06/2025 15:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/06/2025 14:10

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
26/04/2025 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/04/2025 16:12

Juntada - Guia Gerada - Agravo - EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA - Guia 5388763 - R$ 145,00
16/04/2025 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
21/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
20/03/2025 17:59

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
13/03/2025 17:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
13/03/2025 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
13/03/2025 17:08

Juntada - Documento - Voto
21/02/2025 13:29

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/02/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
13/02/2025 13:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 05/03/2025 14:00 Sequencial: 258
07/02/2025 10:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
07/02/2025 10:30

Juntada - Documento - Relatório
30/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
16/12/2024 13:14

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2024 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
04/12/2024 18:39

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
04/12/2024 16:20

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
04/12/2024 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:42

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
28/11/2024 16:42

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
28/11/2024 08:15

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
28/11/2024 08:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
27/11/2024 18:21

Juntada - Documento - Voto
14/11/2024 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/11/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
08/11/2024 13:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 27/11/2024 14:00 Sequencial: 189
07/11/2024 10:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
07/11/2024 10:46

Juntada - Documento - Relatório
27/10/2024 11:48

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
25/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 14:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
14/10/2024 14:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/10/2024 11:59

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 18:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
26/09/2024 18:22

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/09/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/09/2024 12:55

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
23/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/09/2024 16:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
12/09/2024 16:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
10/09/2024 20:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
10/09/2024 20:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
10/09/2024 17:32

Juntada - Documento - Voto
21/08/2024 12:40

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
13/08/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2024 12:58

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/08/2024 00:00 Sequencial: 259
07/08/2024 14:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
07/08/2024 14:57

Juntada - Documento - Relatório
19/06/2024 15:01

Remessa Interna - DISTR -> SGB01
19/06/2024 15:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB01)
18/06/2024 19:04

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
18/06/2024 19:04

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
11/06/2024 14:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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