19/08/2025 13:15

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
19/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025 Data da sessão: 27/08/2025 14:00
19/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Apelação Cível Nº 0012404-72.2022.8.27.2722/TO (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: MARCO AURELIO NOGUEIRA SANTANA DE SOUZA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): WALMÉRIA OLIVEIRA RESENDE (OAB GO022606) APELANTE: PRIME CAMINHOES LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ELIANE TARGA NASCIMENTO (OAB GO025725) ADVOGADO(A): WALMÉRIA OLIVEIRA RESENDE (OAB GO022606) APELADO: SARAIVA E DRUMM TRANSPORTES LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES SILVA (OAB TO010231) ADVOGADO(A): MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125) Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
18/08/2025 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025
11/08/2025 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/08/2025 12:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 27/08/2025 14:00 Sequencial: 149
05/08/2025 10:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
05/08/2025 10:29

Juntada - Documento - Relatório
15/05/2025 16:56

Processo Reativado - Novo Julgamento
15/05/2025 16:56

Recebidos os autos - TOGUR2ECIV -> TJTO
15/04/2024 14:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV
15/04/2024 14:09

Trânsito em Julgado
13/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
09/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/03/2024 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/03/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
26/02/2024 17:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
26/02/2024 17:27

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/02/2024 19:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
21/02/2024 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
21/02/2024 16:30

Juntada - Documento - Voto
21/02/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2024 18:17

Ciência - Expedida/Certificada
14/02/2024 18:17

Ciência - Expedida/Certificada
14/02/2024 18:17

Ciência - Expedida/Certificada
14/02/2024 16:29

Decisão - Outras Decisões
05/02/2024 13:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
29/01/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 11:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/02/2024 00:00 Sequencial: 284
12/01/2024 11:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
12/01/2024 11:42

Juntada - Documento - Relatório
07/12/2023 17:06

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
07/12/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 13, 22 e 23
07/12/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
29/11/2023 19:07

Despacho - Mero Expediente
29/11/2023 14:30

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
27/11/2023 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:00

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
13/11/2023 11:00

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/11/2023 13:37

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
08/11/2023 13:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
08/11/2023 10:10

Juntada - Documento - Voto
23/10/2023 12:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
10/10/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2023 13:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/10/2023 00:00 Sequencial: 131
25/09/2023 14:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
25/09/2023 14:26

Juntada - Documento - Relatório
14/07/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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