TJTO - 0034404-45.2022.8.27.2729

04/09/2025 09:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00344044520228272729/TJTO

04/04/2025 08:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

04/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 146

17/03/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 145

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

06/02/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/02/2025 11:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

16/01/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139

19/12/2024 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

29/11/2024 05:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 139

13/11/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/11/2024 15:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

12/11/2024 18:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico

12/09/2024 11:18

Protocolizada Petição

26/08/2024 11:56

Conclusão para decisão

26/08/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128, 127 e 130

04/08/2024 16:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 124

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

19/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115

08/07/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 124

08/07/2024 15:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN

08/07/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 113

26/06/2024 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

03/06/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

31/05/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

21/05/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2024 15:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

02/05/2024 16:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00057137420238272700/TJTO

20/03/2024 11:39

Protocolizada Petição

26/02/2024 15:04

Conclusão para julgamento

26/02/2024 10:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

05/02/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

02/02/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 100

02/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 09:47

Protocolizada Petição

26/01/2024 23:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

26/01/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/01/2024 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/01/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/01/2024 13:28:56)

19/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado

19/01/2024 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2024 11:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

02/01/2024 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

01/01/2024 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

31/12/2023 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

30/12/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

28/12/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

28/12/2023 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

26/12/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

20/12/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

18/12/2023 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

18/12/2023 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

12/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

08/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

31/10/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023

31/10/2023 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

04/10/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

03/10/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

29/09/2023 12:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

29/09/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

19/09/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/09/2023 18:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56

14/09/2023 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56

14/09/2023 15:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

12/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:36

Despacho - Mero expediente

06/09/2023 17:55

Conclusão para despacho

06/09/2023 15:17

Protocolizada Petição

05/05/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 44 e 43 Número: 00057137420238272700/TJTO

28/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

19/04/2023 16:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

28/03/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/03/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2023 16:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/03/2023 17:30

Conclusão para decisão

03/03/2023 13:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30, 37 e 36

03/03/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 11:18

Protocolizada Petição

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/02/2023 12:16

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

07/02/2023 12:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA

06/02/2023 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2023 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2023 19:15

Decisão - Declaração - Incompetência

06/02/2023 16:59

Conclusão para despacho

03/02/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022 12:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12, 20 e 19

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

25/11/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

24/11/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 09:08

Protocolizada Petição

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/11/2022 08:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14

07/11/2022 17:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ANTONIA CLEBIONORA SOARES LIMA (por substituição em 09/11/2022 17:54:26)

07/11/2022 17:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

07/11/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2022 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/11/2022 15:33

Despacho - Mero expediente

04/11/2022 14:57

Conclusão para despacho

04/11/2022 13:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

22/09/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/09/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2022 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2022 19:26

Despacho - Mero expediente

02/09/2022 17:06

Conclusão para despacho

02/09/2022 17:06

Processo Corretamente Autuado

02/09/2022 16:38

Distribuído por sorteio