28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000712-35.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: RAILSON DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B)ADVOGADO(A): HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)DESPACHO/DECISÃOINTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA 30 dias IMPUGNAR a EXECUÇÃO
18/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:08

Despacho - Mero expediente
12/08/2025 09:02

Protocolizada Petição
22/01/2025 16:45

Conclusão para despacho
22/01/2025 16:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/01/2025 14:29

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOCOLJEFP
20/01/2025 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:58

Trânsito em Julgado
09/12/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/12/2024 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/12/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
25/11/2024 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS - SECRETARIA DE REPRESENTACAO DO ESTADO - EXCLUÍDA
05/11/2024 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
28/10/2024 17:35

Encaminhamento Processual - TOCOLJEFP -> TO4.04NFA
24/10/2024 15:37

Conclusão para julgamento
22/10/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 15:30

Lavrada Certidão
21/10/2024 15:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
14/10/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 10:27

Protocolizada Petição
26/09/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/09/2024 16:28

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 17:49

Conclusão para despacho
23/02/2024 17:49

Processo Corretamente Autuado
23/02/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2024 15:35

Protocolizada Petição
23/02/2024 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOL1ECIVJ para TOCOLJEFPJ)
23/02/2024 14:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/02/2024 14:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/02/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 11:02

Decisão - Declaração - Incompetência
22/02/2024 11:50

Conclusão para decisão
21/02/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAILSON DE SOUZA ALVES - Guia 5402367 - R$ 134,32
21/02/2024 17:15

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAILSON DE SOUZA ALVES - Guia 5402366 - R$ 206,48
21/02/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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