02/09/2025 12:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
30/08/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
30/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003621-02.2024.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSE CARLOS GARCIAADVOGADO(A): RACHEL BRITO ROCHA (OAB DF050945)ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD (OAB GO037117)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 20/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 106 - 20/08/2025 - Conta Atualizada
21/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
20/08/2025 21:35

Conta Atualizada
20/08/2025 21:35

Conta Atualizada
22/07/2025 12:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2025 12:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
21/07/2025 18:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL1FAZ
21/07/2025 12:19

Lavrada Certidão
28/04/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1FAZ -> CEPEX
28/04/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 94
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
12/04/2025 10:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95
12/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/04/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 12:57

Conclusão para despacho
03/04/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/03/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
26/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:06

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
18/03/2025 18:01

Conta Atualizada
18/03/2025 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/03/2025 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
18/03/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
18/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/03/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/03/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/03/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 10:35

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 15:59

Conclusão para despacho
10/03/2025 15:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/03/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
11/02/2025 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/01/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/11/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:59

Despacho - Mero expediente
21/11/2024 13:41

Conclusão para despacho
21/11/2024 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/11/2024 13:29

Processo Reativado
18/11/2024 22:42

Protocolizada Petição
05/09/2024 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL1FAZ
05/09/2024 16:26

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS
05/09/2024 16:26

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE CARLOS GARCIA
05/09/2024 16:25

Lavrada Certidão
05/09/2024 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2024 14:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
05/09/2024 14:15

Baixa Definitiva
05/09/2024 14:14

Trânsito em Julgado
04/09/2024 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 18:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 17:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/08/2024 17:53

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/08/2024 14:30

Conclusão para despacho
04/06/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 13:22

Lavrada Certidão
28/05/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
15/03/2024 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5396014, Subguia 6145 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.041,58
22/02/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5395996, Subguia 6113 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.452,44
21/02/2024 16:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5396014, Subguia 5378725
21/02/2024 16:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5395996, Subguia 5378724
16/02/2024 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 16:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ
15/02/2024 16:54

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 16:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE CARLOS GARCIA - Guia 5396014 - R$ 1.041,58
15/02/2024 16:39

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - JOSE CARLOS GARCIA - Guia 5395995 - R$ 1.041,58
15/02/2024 16:34

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE CARLOS GARCIA - Guia 5395996 - R$ 2.452,44
15/02/2024 16:34

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE CARLOS GARCIA - Guia 5395995 - R$ 1.735,96
15/02/2024 16:34

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - JOSE CARLOS GARCIA - Guia 5385036 - R$ 1.735,96
15/02/2024 16:34

Juntada - Guia Cancelada - Taxas - JOSE CARLOS GARCIA - Guia 5385037 - R$ 2.452,44
15/02/2024 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/02/2024 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
06/02/2024 19:18

Decisão - Concessão em parte - Gratuidade da Justiça
01/02/2024 13:26

Conclusão para despacho
01/02/2024 13:26

Processo Corretamente Autuado
31/01/2024 16:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5385036, Subguia 5373603
31/01/2024 16:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5385036, Subguia 5373603
31/01/2024 16:08

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSE CARLOS GARCIA - Guia 5385037 - R$ 4.087,40
31/01/2024 16:08

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSE CARLOS GARCIA - Guia 5385036 - R$ 1.735,96
31/01/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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