05/09/2025 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 10:48

Conclusão para decisão
05/09/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
05/09/2025 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
03/09/2025 08:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2025 22:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000483-51.2024.8.27.2721/TORELATOR: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSIREQUERENTE: MARIA APARECIDA COSTA SOARES NOLETOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 19/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUAJEFP
19/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 09:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> CEPEX
10/05/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 13:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
05/05/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUAJEFP
23/04/2025 14:45

Conta Atualizada
23/04/2025 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
10/04/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/04/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
28/03/2025 14:02

Conta Atualizada
27/03/2025 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
27/03/2025 15:05

Trânsito em Julgado
23/02/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/02/2025 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
18/02/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/02/2025 10:18

Conclusão para despacho
23/01/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
14/01/2025 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUAJEFP
16/12/2024 14:28

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2024 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAJEFP -> COJUN
13/12/2024 09:04

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 16:45

Conclusão para despacho
12/12/2024 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/10/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:19

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 13:28

Conclusão para despacho
24/10/2024 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/10/2024 23:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/10/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/10/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2024 12:50

Trânsito em Julgado
30/09/2024 08:27

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
16/09/2024 13:41

Conclusão para julgamento
10/09/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/07/2024 13:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/07/2024 13:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/07/2024 09:02

Conclusão para despacho
11/06/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 10:47

Despacho - Mero expediente
09/05/2024 15:25

Conclusão para despacho
22/04/2024 20:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/04/2024
12/03/2024 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/02/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:49

Despacho - Determinação de Citação
20/02/2024 13:12

Conclusão para despacho
20/02/2024 13:12

Processo Corretamente Autuado
20/02/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002702-25.2020.8.27.2738

Estado do Tocantins

Rogerio Nogueira da Cunha

Advogado: Bernardino de Abreu Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/08/2020 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0002702-25.2020.8.27.2738

Estado do Tocantins

Rogerio Nogueira da Cunha

Advogado: Carolina Mattos Goes

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 23/11/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002702-25.2020.8.27.2738

Rogerio Nogueira da Cunha

Estado do Tocantins

Advogado: Bernardino de Abreu Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2020 19:55

Exibir Processo

Processo nº 0000982-68.2024.8.27.2710

Estevon da Costa Vaz

Banco Pan S.A.

Advogado: Aldaira Parente Moreno Braga

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/04/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0000982-68.2024.8.27.2710

Estevon da Costa Vaz

Banco Pan S.A.

Advogado: Gidelvan Sousa Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/03/2024 09:35

Exibir Processo